Ao adotar legalmente como saúde um conceito tão amplo, o projeto de lei do presidente Alberto Fernández (foto) permitirá que o aborto possa ser realizado, por uma “pessoa gestante”, praticamente por qualquer motivo, ou por qualquer desconforto, durante qualquer período da gravidez.
URGENTÍSSIMO: Senado argentino pode aprovar aborto na terça-feira, 29 de dezembro.
A todos os que defendem a vida e a família: esta mensagem deve ser repassada ao maior número possível de contatos.
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O Senado argentino decidirá em votação, na terça-feira, dia 29 de dezembro de 2020, em plenas festas de fim de ano, a aprovação do que talvez seja O MAIS
PERVERSO PROJETO DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE TODA A HISTÓRIA DA CULTURA DA MORTE.
A Argentina tem registrado nos últimos anos um consistente aumento da rejeição ao aborto.
No entanto, a pressão de organismos internacionais para impor o aborto no país tem tido uma escalada mais do que evidente. A aprovação do aborto na Argentina causaria um fortíssimo impacto negativo em toda a Hispano-América e também no Brasil.
Os próprios autores do projeto reconheceram, em depoimento ao Congresso argentino, que se o nascituro fosse um ser humano, estaríamos com ele legalizando o maior genocídio já praticado na história universal.
Pedimos a ajuda de todos para evitar este genocídio. Muito pode ser feito por cada um de nós. Leia atentamente o conteúdo desta mensagem. Ela pode evitar este genocídio.
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LEIA A SEGUIR:
1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO.
2. O CONTEÚDO DO PROJETO.
3. APROVADO NA CÂMARA, O PROJETO SEGUE PARA O SENADO.
4. O QUE PODE SER FEITO
5. E-MAILS DOS SENADORES.
6. INSTAGRAM DOS SENADORES.
7. TELEFONES E REDES SOCIAIS DOS SENADORES.
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1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO.
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No dia 17 de novembro 2020, o presidente Alberto Fernández, da Argentina encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende descriminalizar o aborto no país.
O projeto é de autoria do próprio presidente da República, do ministro da Saúde Ginés Gonzáles García, e da ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidades Sexuais, Elizabeth Alcorta, sendo assinado também por outros dois ministros de Estado.
Apresentado o projeto ao Congresso, no dia 1 de dezembro de 2020 realizou-se na Câmara dos Deputados um debate entre os parlamentares e os autores do projeto. O debate foi transmitido ao vivo para a toda a nação argentina pela TV Deputados.
Durante o debate, a Deputada Dina Rezinovsky perguntou ao ministro da Saúde quando se inicia a vida. O Ministro Ginés Garcia respondeu que “a vida não começa nunca”.
Em caso de aborto, continuou o Ministro, “não há duas vidas, mas apenas uma”.
Ainda segundo o Ministro, a vida por nascer “não é uma vida. Trata-se
APENAS DE UM FENÔMENO”.
E, para confirmar seu argumento, acrescentou: “Se não fosse assim, estaríamos diante do MAIOR GENOCÍDIO JÁ REALIZADO NA HISTÓRIA, praticado por muito mais da metade do mundo civilizado”.
Assista no endereço abaixo um vídeo de 2 minutos sobre este debate:
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2. O CONTEÚDO DO PROJETO.
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O projeto encaminhado pelo Presidente argentino para aprovação no Congresso é inovador por ser o primeiro que pretende legalizar o aborto dentro de
“uma perspectiva de gênero”. Por este motivo, em nenhum momento ele se refere às grávidas como mulheres. Em vez disso, menciona as grávidas pelo
menos 15 vezes apenas de modo geral como sendo pessoas “pessoas gestantes”, evitando reconhecê-las como mulheres. Em quatro outras ocasiões, quando
utiliza o termo mulher, o projeto amplia o conceito para deixar claro que uma gestante não necessariamente é uma mulher, referindo-se às gestantes com a expressão “mulheres e pessoas com outras identidades de gênero com capacidade de gestar”.
A Ideologia de Gênero tem como um dos principais objetivos a desconstrução da identidade sexual nos seres humanos. Entendido este ponto, fica claro que o projeto em tramitação evidencia as consequências da exigência do gênero como parte obrigatória do currículo escolar, uma medida aprovada por unanimidade no Congresso Nacional argentino há cerca de cinco anos, na mesma época em que um
projeto muito semelhante estava sendo amplamente rejeitado no Brasil.
O projeto argentino do aborto estabelece ademais, no seu artigo 4, que as “pessoas com capacidade de gestar” terão o direito de realizar o aborto até a 14ª
semana da gravidez. No entanto, depois da décima quarta semana, o aborto também será permitido, sem limites de prazo, sempre que “estiver em perigo A SAÚDE INTEGRAL da pessoa gestante”.
No entanto, em seu artigo 3, o documento também afirma que não só o conceito de saúde integral, como todo o projeto está baseado em diversos tratados e
documentos da ONU que definem a saúde de uma maneira ampla. Neste sentido, por exemplo, a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher realizada pela
ONU em Pequim e mencionada pelo projeto, define a saúde, em seu capítulo 4C,
“não apenas a ausência de enfermidades ou doenças, mas um estado de pleno bem estar físico, emocional e social, em que devem ser considerados também contextos sociais, políticos e econômicos, e NÃO APENAS OS FATORES BIOLÓGICOS”.
Desta maneira, ao adotar legalmente como saúde um conceito tão amplo, o projeto permitirá que o aborto possa ser realizado, por uma “pessoa gestante”, praticamente por qualquer motivo, ou por qualquer desconforto, durante qualquer período da gravidez, e não apenas até a décima quarta semana, mas até
mesmo o nono mês da gestação. Alguém, mesmo no sétimo mês da gestação, poderia alegar que, diante de um inesperado resultado das eleições presidencias,
não poderia suportar que seu filho viesse ao mundo e poderia pedir um aborto.
O artigo 5 do projeto estabelece que o aborto deverá ser realizado impreterivelmente até o prazo máximo 10 dias após o pedido feito pela “pessoa
gestante”, e que o direito à informação “inclui o direito de não receber informação
inadequada em relação ao pedido realizado”.
Com esta linguagem, o projeto quer dizer que serão proibidas por lei quaisquer sugestões ou oferecimentos de ajuda para alternativas ao aborto.
O artigo 14 estabelece que haverá pena de até um ano de prisão e até dois anos de desabilitação profissional para funcionários ou profissionais de
saúde que obstaculizarem ou se negarem a praticar um aborto nos casos permitidos pela lei. Neste caso, até mesmo um médico que fosse amplamente favorável ao aborto, diante do pedido de uma “pessoa gestante” que desejasse abortar no sétimo mês por causa do resultado inesperado de uma eleição presidencial, não poderia sugerir-lhe a possibilidade de repensar seu
pedido sem que pudesse ser denunciado e enfrentar a cadeia e a perda da habilitação profissional.
O artigo 8 estabelece que a partir dos treze anos de idade não será necessário o consentimento nem o conhecimento dos pais para que se realize o aborto. As
menores de idade, a partir dos treze anos, terão o direito de engravidar e abortar sem que seus pais possam tomar conhecimento do sucedido.
O artigo 12 ainda estabelece que “o Estado, as Províncias e todos os Municípios deverão treinar professores, profissionais e trabalhadores da saúde para
que possam atender adequadamente as pessoas que solicitem um aborto dentro de
uma perspectiva de gênero e de diversidade sexual”.
Isto significa que, dentre outras coisas, professores, médicos e demais profissionais não poderão mais dirigir-se às gestantes tratando-as como mulheres, a menos que tais “pessoas gestantes” claramente exijam este tratamento.
Neste sentido, o projeto não se limita a legalizar o aborto. Bem além disto, é evidente que a iniciativa pretende promover a ampliação de um processo de
desconstrução da própria identidade humana.
Atualmente as gestantes que optam pelo aborto, incluindo aquelas que não são apenas pressionadas a tanto por uma necessidade social ou econômica, mas
também aquelas que são a favor do aborto, ainda costumam referir-se ao nascituro dizendo, por exemplo, que estão abortando porque não podem ter
“mais este filho” ou “esta criança”. Não é atualmente costume ouvir-se falar de gestante que digam que desejam abortar porque não podem dar à luz “um fenômeno”. Mas, para os autores do projeto, não só o nascituro é “um fenômeno”, como também demonstram dificuldade até mesmo em reconhecer que a gestante é seja uma mulher. Para os autores os nascituros não passam de “um fenômeno”, e as gestantes, em princípio não são mulheres, mas apenas “pessoas gestantes”, ou “pessoas com identidades de gênero com capacidade de gestar”.
O projeto de lei completo (“Regulación del Acceso a la interrupción voluntaria del embarazo y a la atención postaborto”) pode ser encontrado neste
endereço:
https://img.lagaceta.com.ar/adjunto/869316_20201117175141.pdf
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3. APROVADO NA CÂMARA, O PROJETO
SEGUE PARA O SENADO.
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Na sexta feira, dia 11 de dezembro de 2020, por 131 votos favor e 117 contra, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Agora ele já seguiu para o Senado, onde será votado na terça feira, dia 29 de dezembro de 2020.
Caso seja aprovado também no Senado, transforma-se em lei.
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4. O QUE PODE SER FEITO.
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Os argentinos estão lutando bravamente pela não aprovação do projeto, mas o Presidente Alberto Fernandez, que se elegeu com a promessa de impulsionar a agenda do aborto, a fortíssima pressão de organismos internacionais, favorecida pelas sérias dificuldades econômicas que a Argentina enfrenta, e a situação social produzida pela pandemia do Covid-19 estão jogando a favor dos que impulsionam a aprovação do aborto.
As pesquisas de opinião pública demonstram que maioria do povo argentino é contrário à legalização do aborto, e a porcentagem dos que o rejeitam tem estado
em constante crescimento nos últimos anos. Segundo o Instituto Opinaia, em outubro de 2020 somente 35% da população argentina apoiava a legalização do
aborto, enquanto que 49% o rejeitavam completamente. Segundo o mesmo Instituto, a rejeição foi medida em fevereiro de 2020 como estando em 42% e, em março de 2018, como estando em 35%. Entre março de 2018 outubro de 2020 a
rejeição ao aborto na Argentina cresceu 17 pontos percentuais e todo o contexto sinaliza que continua aumentado. A maior parte da aprovação ao aborto
precede da cidade de Buenos Aires.
Leia no arquivo abaixo os resultados da pesquisa:
https://paralelo32.com.ar/una-encuestaindica-que-crece-el-numero-de-personasque-rechazan-la-legalizacion-del-aborto/
O projeto encaminhado por Alberto Fernandez ao Congresso Nacional é um dos piores, se não o pior, projeto de lei de aborto já concebido na história da Cultura da Morte. Se este projeto for aprovado, seu efeito será devastador, não só para o Brasil, como para toda a Hispano-América. Como confessou o atual Ministro da Saúde argentino e autor do projeto, trata-se “do maior genocídio realizado na história, praticado pela maior parte do mundo civilizado”.
Podemos fazer muito para impedir a legalização do aborto na Argentina e na América Latina.
A. COMPARTILHE ESTA MENSAGEM COM OS SEUS CONTATOS.
Envie esta mensagem aos seus contatos e peça-lhes que a reenviem por sua vez aos seus demais contatos.
B. ENVIE UM E-MAIL AOS SENADORES.
Se você é brasileiro, ou latino-americano, escreva com suas palavras um e-mail e envie-o a todos os senadores argentinos. Pode escrever em espanhol ou
também em português. Os argentinos entendem a língua portuguesa.
Mostre aos senadores que os brasileiros estão acompanhando com atenção e preocupação o que está acontecendo a Argentina.
Mostre-lhes que a esmagadora maioria do povo brasileiro entende que o aborto é um homicídio e que o bebê por nascer não é “um fenômeno”, como querem fazer crer ao povo argentino, mas é uma vida e é uma pessoa. Até mesmo os que abortam não se referem ao bebê como “um fenômeno”. Nós entendemos com preocupação que não apenas está-se tentando legalizar na Argentina um grande genocídio, como já o disse no Congresso o próprio Ministro da Saúde, mas o maior genocídio já realizado na História e também a desconstrução da identidade humana.
É muito importante fazer-lhes compreender que, devido ao conceito de saúde integral que o projeto adota, O ABORTO NÃO ESTARÁ SENDO LEGALIZADO ATÉ A DÉCIMA QUARTA SEMANA DE GESTAÇÃO, COMO PRETENDE FAZER CRER, MAS
DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ.
Que os senadores não se deixem intimidar pela ideologia, mas defendam com coragem a pessoa humana. Poucas pessoas duvidam que a criatura por nascer é uma pessoa, e que pessoas tem direito à vida.
A lista dos senadores argentinos está no fim desta mensagem, e pode também ser baixada deste endereço:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/vida/senadores.pdf
C. GRAVE UM VÍDEO E POSTE-O NO INSTAGRAM.
Use o seu celular e grave um vídeo de dois ou três minutos, dirigido aos senadores argentinos. Não se preocupe em que a mensagem seja profunda. Fale com suas próprias palavras. É importante que os senadores entendam a mensagem do povo, em todas as suas camadas. Se você tem muitos estudos, pode expressar seus conhecimentos. Mas se você tem menos estudos, expresse-se como costuma fazer em sua própria família. É importante que os senadores entendam que até mesmo as pessoas mais simples estão compreendendo o que está acontecendo. O importante é que você seja autenticamente você mesmo.
Para que o seu vídeo possa chegar aos senadores, poste o vídeo em uma conta de Instagram. Em seguida, nos comentários, escreva uma linha dirigida aos senadores com qualquer frase, como por exemplo, “Senhores senadores, não aprovem o aborto”, e em seguida coloque, para cada comentário, até seis
endereços de Instagram de seis senadores. O Instagram encaminhará o seu vídeo diretamente para o Instagram de cada um dos senadores. Se você não possui conta no Instagram, abra uma.
Os endereços de Instagram dos senadores estão no fim desta mensagem, ou podem também ser baixados deste endereço: http://www.pesquisasedocumentos.com.br/vida/
senadores.pdf
Se você souber espanhol, grave o vídeo em espanhol. Mas se não fala espanhol, grave em um português pausado e com certeza será entendido e apreciado.
D. TELEFONE PARA OS GABINETES DOS SENADORES.
A lista dos telefones, bem como das redes sociais dos diversos senadores está no mesmo link citado acima.
Alguns senadores que estão totalmente comprometidos contra a vida não foram listados. Se não puder telefonar para os restantes, telefone para alguns e outros telefonarão para os demais. Mas é importante que telefonem para os gabinetes dos
senadores em viva voz e comentem com os assessores dos parlamentares o quanto estamos preocupados com os rumos que estão sendo impostos à Argentina na
questão do aborto e na desconstrução da identidade humana. Se não souber falar espanhol, use um português pausado e será entendido e bem atendido.
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5. E-MAILS DE TODOS OS SENADORES.
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7. TELEFONES E REDES SOCIAIS DOS
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A lista completa dos e-mails, instagrams, telefones e demais redes sociais de todos os senadores pode ser encontrada aqui:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/vida/senadores.pdf
Veja o artigo do professor Felix Ruiz Alonso, da USP:
https://archive.org/details/direitos-humanos-do-nascituro