Pela primeira vez na história, um país atacou, ao mesmo tempo e com apenas um golpe audacioso, os demais países do planeta.
A China cometeu esse crime hediondo ao tomar medidas, em dezembro de 2019 e janeiro do ano passado, com o intuito de disseminar deliberadamente a Covid-19 para além de suas fronteiras.
É imperativo que a comunidade internacional imponha agora ao regime chinês o custo pesadíssimo para que, entre outras coisas, efetive a dissuasão. Por quê? Porque o regime chinês cometeu o crime do século e pode muito bem estar planejando outro ato abominável.
Há indícios para lá de alarmantes de que o Exército Popular de Libertação da China do Partido Comunista engendrou o SARS-CoV-2, o novo coronavírus que causa a doença ou armazenou o patógeno em um laboratório, provavelmente no Instituto de Virologia de Wuhan, em Wuhan. O laboratório armazenava mais de 1.500 cepas de coronavírus, conduzia perigosas pesquisas de ganho de função, não observava os protocolos de segurança além de estar localizado a poucos quilômetros do primeiro caso registrado de COVID-19.
A propósito, o primeiro caso, não tem nada a ver com a feira livre de Wuhan. Os que acreditam na teoria zoonótica da transmissão apontam para a feira livre como sendo o local de transmissão.
A origem do coronavírus ainda está para ser constatada. Em 26 de maio, o presidente Joe Biden ordenou que as agências de inteligência dos Estados Unidos esclareçam em 90 dias a origem do coronavírus.
Os americanos não precisam esperar muito mais, no entanto, para constatarem a culpabilidade de Pequim. Mesmo que o coronavírus não tenha estreado como arma biológica, o mundo agora já dispõe de informações suficientes para concluir que o regime chinês o transformou em arma biológica.
Pequim admitiu publicamente, pela primeira vez, que a Covid-19 era transmissível de um ser humano para outro em 20 de janeiro do ano passado. Entrementes, os médicos em Wuhan com certeza sabiam já na segunda semana de dezembro anterior que as transmissões entre seres humanos estavam se espalhando açodadamente como rastro de pólvora. Portanto, Pequim sabia ou tinha que saber poucos dias depois.
Os líderes chineses então começaram uma campanha de desinformação. Eles garantiram à Organização Mundial de Saúde que tais transmissões eram altamente improváveis. Como resultado das garantias da China, a OMS emitiu a execrável declaração de 9 de janeiro assim como o tuíte de 14 de janeiro, ambos propagando a falsa garantia chinesa.
Para piorar ainda mais as coisas, o presidente chinês Xi Jinping pressionou os países a não imporem restrições às chegadas da China enquanto impunha lockdown em Wuhan e áreas vizinhas e outras localidades de seu próprio país. Ao impor o lockdown à China, ele obviamente achava que estava impedindo a propagação da doença. Ao coagir outros países para que não impusessem restrições às viagens, ele sabia ou tinha de saber que estava disseminando a doença. Os passageiros que partiam da China transformaram uma epidemia que deveria ter sido confinada à China central em uma pandemia global.
Xi viu claramente como o coronavírus alijou sua própria sociedade. Se ele quisesse paralisar outras sociedades para que elas descessem para o mesmo patamar em que seu país se encontrava, ele teria feito exatamente o que fez. A única explicação que se encaixa aos fatos é que Xi agiu de má-fé ao disseminar dolosamente a Covid-19 pelo mundo.
Após admitir que o vírus era sim transmissível entre humanos, a China procurou convencer o mundo de que a doença não era grave. Em 21 de janeiro, um dia após Pequim anunciar a contagiosidade, a mídia estatal afirmou que a doença não seria tão ruim quanto a SARS, a epidemia de 2002/2003. A SARS infectou aproximadamente 8.400 pessoas, matando cerca de 810. Naquela época, no entanto, os líderes chineses já sabiam que a Covid-19 era muito pior do que a SARS, pois tinham visto o que a nova doença era capaz de fazer ao seu próprio país. Esta falsa informação gerou consequências: países ao redor do mundo, entre eles os EUA, foram induzidos a não tomarem as necessárias precauções.
“Governos cujas decisões deliberadamente levam à morte e ao sofrimento de milhões de inocentes e à desarticulação e massiva destruição econômica devem responder pelos seus atos, moral, legal e financeiramente”, salientou o rabino Abraham Cooper do Simon Wiesenthal Center ao Gatestone Institute.
Lamentavelmente, o caminho para responsabilizar a China, no mínimo legal e financeiramente, é bem tortuoso.
Os querelantes podem, é claro, processar a China pelas perdas sofridas. Já há partes que entraram com ações judiciais na Califórnia, Flórida, Louisiana, Mississippi, Missouri, Nevada, Nova York, Carolina do Norte, Pensilvânia e Texas.
Conforme salientou John Houghtaling, da Gauthier Murphy & Houghtaling, importante escritório de advocacia de ação coletiva, ao Gatestone Institute, que há “três grandes obstáculos” diante da ação de recuperação: a doutrina da imunidade soberana, o ônus da prova e como fazer valer a decisão.
A primeira barreira impede o andamento da ação judicial. A legislação dos EUA, o Foreign Sovereign Immunities Act de 1976, bloqueia a maioria das ações contra governos estrangeiros.
De fato, analistas de política externa de todos os vieses são contra o fim da imunidade soberana, argumentando que o que está em jogo é “reciprocidade”, ou seja: que outros governos proíbem processos contra os Estados Unidos porque os Estados Unidos proíbem processos contra eles. Eles argumentam que as autoridades americanas estariam expostas a infindáveis perseguições se Washington privasse outros governos dessa proteção.
Defensores da imunidade soberana apresentam argumentos válidos, mas há fatores prioritários. Os crimes contra a humanidade são tão hediondos que ninguém deveria ser impedido de demandar indenização.
A disseminação do coronavírus provocada por Pequim configura crime desta natureza. A disseminação foi deliberada ou leviana e, de um jeito ou de outro, os líderes chineses tinham de saber que seus atos injustificáveis resultariam em morte ao redor do mundo. Até agora 3.579.000 pessoas perderam a vida por causa da Covid-19, incluindo 596 mil americanos. O regime chinês cometeu assassinatos em massa.
Genocidas não merecem desfrutar de proteção de imunidade soberana. Na realidade, regimes que cometeram assassinatos em massa foram considerados responsáveis no passado, geralmente após negociações entre governos. A Líbia, por exemplo, indenizou as famílias das vítimas da derrubada da aeronave Pan Am 103, no atentado de Lockerbie, em 1988. Em outubro passado, o Sudão pagou US$335 milhões aos EUA a título de indenização às vítimas de quatro atentados terroristas.
Além disso, os querelantes, digamos tecnicamente, deveriam ter condições de contornar a defesa da imunidade soberana: O Partido Comunista da China, que controla o governo central chinês, não é um estado soberano. É somente um dos nove partidos políticos autorizados na China , portanto não pode ser considerado soberano. O estado de Missouri, sabiamente, processou o Partido Comunista, que se autodenomina uma organização política revolucionária.
O Partido Comunista é rico em ativos. Não só controla o governo central da China como também tem acesso a seus ativos, o Exército Popular de Libertação da China responde diretamente à Comissão Militar Central do Partido, não ao estado. Isso torna em potencial os militares chineses sujeitos à confisco conforme uma decisão judicial.
De qualquer maneira, dois congressistas da Pensilvânia, um democrata e outro republicano, introduziram a Never Again International Outbreak Prevention Act, que autoriza as famílias das vítimas da Covid-19 a processarem qualquer país que “intencionalmente induzir a erro a comunidade internacional quanto ao surto”.
Punir a China, confiscando seus bens, por exemplo, mandaria um forte recado a Pequim de que Washington não tolerará a morte de americanos. É imprescindível que a Administração Biden deixe claro aos líderes chineses de que eles podem tirar o cavalo da chuva se eles acham que poderão disseminar outro patógeno ou qualquer outra coisa que estejam planejando e ficar tudo por isso mesmo.
Não vamos esquecer o que está em jogo. Nos laboratórios da China, agora, pesquisadores estão criando patógenos muito mais letais do que o SARS-CoV-2, incluindo os que deixariam os chineses imunes, contudo adoeceriam ou matariam todos os demais. A próxima doença chinesa, portanto, poderia tornar a China a única sociedade viável do planeta. Chame-a de “assassina de civilizações”.
Os Estados Unidos, portanto, devem fazer a China pagar.
Publicado no site do Gatestone Institute.
Gordon G. Chang, ‘Ilustre Senior Fellow’ do Gatestone Institute e membro do Conselho Consultivo, é autor do livro ‘ The Coming Collapse of China’.