Reflexões sobre educação e família

Por Alexandre Magno Fernandes Moreira. Publicado em 21 de abril de 2016.
Arquivo MSM.

“Existe uma ideia mais radical na história da raça humana do que entregar os seus filhos a estranhos totais que você não sabe nada sobre, e ter esses estranhos trabalhando na mente do seu filho, fora de sua vista, por um período de doze anos? . . . é uma ideia louca!”

(John Taylor Gatto)

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Para quase todas as pessoas, a escola não é uma prestadora de serviços educacionais, mas a fornecedora de um produto bem específico: o diploma, o grande requisito para se pleitear cargos e empregos com remunerações mais elevadas. Raramente a qualidade da educação é questionada se o diploma for devidamente entregue pela escola, de preferência com notas que possam ser objeto de orgulho da família.

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Você sabia?

Tanto a Convenção sobre os Direitos das Crianças quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam que devem ser asseguradas às crianças todos os meios e oportunidades para seu desenvolvimento ESPIRITUAL!

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“A palavra ‘educação’ significa todo o processo da vida social por meio do qual os indivíduos e grupos sociais aprendem a desenvolver conscientemente dentro, e para o benefício das comunidades nacionais e internacionais, o conjunto das suas capacidades pessoais, atitudes, aptidões e conhecimento. Esse processo não está limitado a quaisquer atividades específicas.”

(Item I.1.a da Recomendação adotada sobre o relatório da Comissão de Educação da trigésima sexta sessão plenária das Nações Unidas de 19 de novembro de 1974.)

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Pergunta: existe educação neutra?

Resposta: se você entende por neutra aquela totalmente desvinculada de visão de mundo, religião, filosofia ou ideologia, evidentemente não existe educação neutra. Necessariamente, a educação compreende a assimilação de determinada visão de mundo, religião, filosofia ou ideologia por alguém. Se isso não acontece, não há de fato educação, mas apenas instrução.

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Pergunta: você sabe em qual lei aparece a palavra “socialização”?

Resposta: nenhuma!

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Pergunte a várias pessoas o que é educação e a imensa maioria delas não vai ser capaz de dar uma resposta minimamente razoável. Da minoria que saberá responder algo com algum sentido, dificilmente se encontrará duas pessoas que concordem sobre o conceito de educação. Em consequência, as discussões políticas e jurídicas sobre educação se tornam uma gritaria dos infernos na qual as pessoas discordam ou concordam entre si sem terem a mínima ideia do que os outros estão falando e, pior, mesmo do que elas próprias estão falando.

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Nenhuma forma de desrespeito ou de tratamento indigno pode ser aplicada à criança em nome de um eventual benefício que o futuro adulto pode vir a receber. É como justificar a tortura sob o argumento de que a pessoa pode se tornar mais resistente a adversidades em decorrência disso. Em outras palavras, a educação que prejudique os direitos e interesses da criança de hoje é simplesmente uma forma de abuso que deve ser reprimida dentro dos rigores da lei.

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Para horror de alguns e com a ignorância de quase todos no Brasil, a Convenção sobre os Direitos das Crianças estabeleceu que todas as crianças têm liberdade de se associar ou não com outras pessoas, tanto outras crianças quanto adultos. Isso significa que os relacionamentos das crianças com terceiros fora da família dependem da sua vontade e concordância.

A escolarização compulsória é a mais gritante forma de desrespeito a esse direito. A criança simplesmente não pode ser obrigada, contra a sua vontade expressa, a se relacionar com tais ou quais pessoas. Caso ela manifeste expressamente sua recusa em frequentar a escola, juridicamente a única opção é garantir a ela meios de educação fora do ambiente escolar.

“Associação forçada não é socialização” (Adele Carrol)

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Famílias educadoras,

Da próxima vez em que perguntarem sobre socialização, sugiro responder com outras perguntas:

1. Por socialização você entende fazer amigos?

Então, me desculpe: não há uma regra que obrigue as pessoas a fazer amigos apenas na escola. Aliás, as amizades minhas ou dos meus filhos fazem parte da nossa privacidade e ninguém pode se intrometer nisso.

2. Por socialização você entende a confirmação a um papel social considerado adequado?

Então, novamente me desculpe: nem eu nem meus filhos somos obrigados a nos adequar a qualquer padrão de mediocridade social. E convenhamos, saber se relacionar com os outros é uma habilidade que nunca requereu uma instituição para ser aprendida.

3. Por socialização você entende a formação de cidadãos?

Olha, se você chama de cidadão aquele que conhece seus direitos e deveres frente ao Estado, não há segredo algum: em poucas horas, uma pessoa de inteligência média pode aprender o necessário. Porém, se você chama de cidadão um tipo específico de pessoa que está comprometida com a manutenção do sistema político atual, esqueça: meus filhos terão capacidade de fazer escolhas políticas, que poderão muito bem ser contrárias ao estado de coisas atual.

Alexandre Magno Fernandes Moreira, mestre em Direito pela Vanderbilt University, é diretor jurídico da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) e autor dos livros: “Direito administrativo essencial” e “Direito penal contemporâneo”. Ministrará o Curso de Direito Educacional.